Entrevista concedida ao Via Legal

Doméstica não consegue auxílio doença, perde o bebê e ganha indenização do INSS – Via Legal 767

Trata-se do difícil tema do dano moral previdenciário. No caso, o TRF4 condenou o INSS pela não concessão do benefício em patamar bastante incomum. O advogado Alexandre Triches da matéria abordando sucintamente a dificuldade do preenchimento dos requisitos para a indenização e a exigência de um prejuízo efetivo, em razão do erro administrativo, em um tema que ainda guarda muito espaço para debates.