MP que determinou ‘pente-fino’ no INSS perde validade nesta sexta
Sem aprovação do Congresso Nacional, a medida provisória (MP) 739, que estabeleceu um pente-fino em benefícios do INSS, perde a validade nesta sexta-feira (4). Com
04/11/2016 11h09Notícias
O rombo que há nas contas públicas não provém da previdência social
Muito se propaga em diversos meios de comunicação, com suposto respaldo em opiniões de célebres economistas, que a previdência social, nos moldes atuais que permitem
04/11/2016 10h32RS tem 80 mil carteiras de trabalho perdidas; saiba como recuperar
Um local em Porto Alegre guarda mais de 80 mil carteiras de trabalho, que foram perdidas ao longo dos últimos anos no Rio Grande do
28/10/2016 18h06Sem acordo, governo desiste de MP para cortar auxílio-doença
Por Thiago Resende, Raphael Di Cunto e Fabio Murakawa | Valor BRASÍLIA – Editada para economizar R$ 6,3 bilhões por ano, a Medida Provisória (MP)
28/10/2016 12h00Atraso nas contribuições ao INSS por parte do empregador não prejudica direito de empregada doméstica
O recolhimento tardio de contribuições a cargo do empregador não implica prejuízo de ordem previdenciária à segurada empregada doméstica (tema 29). Este é apenas um
26/10/2016 16h54Turma Nacional firma tese sobre incidência de fator previdenciário no cálculo da aposentadoria de professores
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese que incide o fator previdenciário na aposentadoria por tempo de
26/10/2016 16h51Contracheques sem assinatura são considerados inválidos para comprovar evolução salarial
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o cálculo das diferenças salariais pretendidas por um lavrador da Revati Agropecuária Ltda., da Bahia,
24/10/2016 14h16III Seminário de Direito do Trabalho e Previdenciário – São Leopoldo
No III Seminário de Direito do Trabalho e Previdenciário, realizado em São Leopoldo (RS), hoje, dia 21/10, o advogado e professor Alexandre Triches palestrou, às
21/10/2016 18h27Servidor que migrou de regime celetista para estatutário tem direito a sacar o fundo de garantia
A Caixa Econômica Federal vai ter que liberar para um servidor da Câmara de Vereadores de Cândido de Abreu, na região central do PR, o
21/10/2016 18h08Motoboy tem direito a adicional de periculosidade, decide Justiça mineira
A lei garante aos empregados que usam motocicleta em suas atividades diárias o direito ao adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base. Com esse entendimento, a
21/10/2016 18h07