Justiça restabelece pensão por morte cancelada porque cônjuge se casou novamente
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve decisão da juíza Suelenita Soares Correia, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca
15/02/2016 15h31Notícias
Filha socioafetiva pode pleitear verba devida pelo INSS a seu pai
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão de primeiro grau que habilitou uma filha sociafetiva a pleitear a verba devida pelo Instituto
29/01/2016 08h45Banco é condenado a pagar indenização por danos morais para aposentada após fazer descontos indevidos
A juíza Cláudia Aparecida Coimbra Alves, da 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou o Banco BMG S.A. a pagar a uma aposentada
25/01/2016 14h12Comissão aprova isenção de multa para empresa que não conseguir cumprir cota para deficientes
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta do pagamento de multa, por até três anos,
25/01/2016 14h11Concessão de adicional de aposentadoria por invalidez depende da condição social do segurado
A concessão de adicional de aposentadoria por invalidez, além dos critérios definidos pela legislação, depende da análise da condição socioeconômica, profissional e cultural do segurado
25/01/2016 14h09De R$ 17,8 bi para aposentadorias, só 27,5% estão garantidos
RIO — Maior responsável pelo estouro das contas do estado no ano passado, o Rioprevidência — fundo de pensão dos servidores estaduais — é uma
07/01/2016 09h38INSS é isento de recolhimento de porte de remessa e retorno dos autos, de acordo com o STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 594116 e reconheceu a inconstitucionalidade da cobrança de
08/12/2015 13h28Servidor Público. Conversão de Aposentadoria Proporcional em Integral
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. CONVERSÃO DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL EM INTEGRAL. MANDADO DE SEGURANÇA. LEGITIMIDADE PASSIVA SUPERVENIENTE. CRIAÇÃO DE AUTARQUIA
08/12/2015 13h26Não incide contribuição previdenciária sobre verbas pagas a título de aviso prévio indenizado
Não incide contribuição previdenciária sobre verbas pagas a título de aviso prévio indenizado por não comportar natureza salarial, mas nítida feição indenizatória. Esse foi o
04/12/2015 14h23Plenário: INSS é isento de recolhimento de porte de remessa e retorno dos autos
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 594116 e reconheceu a inconstitucionalidade da cobrança de
04/12/2015 14h21