Debate sobre a Reforma da Previdência no Fórum Social Mundial
25.01.2017 – Com a Sala das Comissões da Câmara de Vereadores de Porto Alegre lotada, a OAB-RS promoveu o seminário Reforma da Previdência: um debate necessário.
06/03/2017 18h22Notícias
Sindicato não pode exigir verba de não filiados
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em repercussão geral, que é inconstitucional exigir de empregados não sindicalizados a contribuição assistencial, por acordo, convenção coletiva ou sentença normativa. O tribunal
06/03/2017 15h24Debate sobre a Reforma da Previdência no Fórum Social Mundial
Durante o Fórum Social Mundial, promovido pela OAB/RS, foi realizado o seminário Reforma da Previdência: um debate necessário. O evento, coordenado pela Comissão de Previdência
26/01/2017 09h06Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS inicia diálogos com deputados federais do RS sobre a reforma da Previdência
A Comissão Especial de Previdência Social (CEPS) iniciou, no dia 19/01, visitas programadas aos gabinetes dos deputados federais que representam o Estado do Rio Grande
24/01/2017 18h06Governo reedita MP que trata da revisão de benefícios previdenciários
O governo federal enviou para o Congresso uma medida provisória que reestrutura normas de concessão de alguns benefícios previdenciários (como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e
17/01/2017 11h35TRF4 considera dependência de álcool um tipo de deficiência e concede benefício assistencial a paranaense
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, dia 14 de dezembro, benefício assistencial a um paranaense de Astorga de 52 anos
17/01/2017 11h34Trabalhadores com mais de 65 anos ocupam menos de 1% das vagas formais de emprego no Brasil
Se a proposta de reforma da Previdência do governo federal for aprovada, a maioria dos brasileiros terá que trabalhar além dos 65 anos para conseguir
12/01/2017 10h11Entenda o que muda na Previdência de servidores públicos, segundo a PEC
A Proposta de Emenda à Constituição 287/2016, que sugere mudanças às regras da Previdência Social já está em tramitação na Câmara e propõe alterações tanto
12/12/2016 13h34Entenda o que pode mudar na sua aposentadoria com a reforma da Previdência
O Governo enviou nesta terça-feira (06/12) a Proposta de Emenda à Constituição 287/2016, que sugere mudanças às regras da Previdência Social. Para entrar em vigor,
08/12/2016 14h11INSS revê regra para incluir tempo especial em conta de aposentadoria
Trabalhadores que não conseguiram comprovar a atividade insalubre para se aposentar mais cedo ou com um salário maior têm nova chance de obter essas vantagens.
28/11/2016 15h55